Governador do Rio Grande do Sul sanciona Lei 'Vini Jr.' com protocolo para interromper partidas após casos de racismo e homofobia.
Lei foi votada um dia depois de condenações na Espanha por racismo contra o brasileiro.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei Vini Jr. nesta segunda-feira (8).
Assim, se estabelece um protocolo para interromper partidas esportivas no estado em casos de racismo e homofobia.
A lei foi batizada em referência ao jogador do Real Madrid e da Seleção pelos posicionamentos e lutra contra o preconceito.
Será válida para estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Sul.
O texto diz que os árbitros devem:
Interromper a partida até o fim da conduta discriminatória.
Se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra.
Se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.
A orientação aos organizadores é informar a ocorrência para a polícia e para os torcedores, no sistema de som dos locais, e vale do início ao fim da partida.
Já se o caso ocorrer antes do início do jogo, o árbitro pode cancelar a disputa.
Em 2023, houve 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio Grande do Sul, segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol.
O projeto tramitava desde maio de 2023 e foi aprovado em junho deste ano com 44 votos favoráveis e nenhum contrário dos 55 deputados estaduais gaúchos.
Reportagem: Globoesporte.globo.com
Adaptação: Eduardo Oliveira
Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro
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