quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Caso negado

STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) nega por unanimidade ação do Guarani sobre vaga na Copa do Brasil.

Tribunal rejeita mandado de garantia do Bugre, e competição nacional segue com Criciúma e Botafogo-SP.

O STJD negou por unanimidade a ação do Guarani que reivindicava uma vaga da Copa do Brasil desta temporada. 

O julgamento aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (8), na sede da entidade no Rio de Janeiro.

O parecer do relator do caso, Luiz Felipe Bulus, foi contra o mandado de garantia do clube de Campinas-SP, que envolvia CBF (Confederação Brasileira de Futebol), FPF (Federação Paulista de Futebol), Botafogo-SP, Criciúma e também a Federação Catarinense de Futebol. 

O voto foi seguido pelos demais membros do STJD. 

Com isso, o Bugre não conseguiu a suspensão do sorteio da Copa do Brasil e também teve negada a contestação da vaga concedida pela FPF ao Tricolor de Ribeirão Preto.

Foram ouvidos, pela ordem, o advogado do Guarani, Marcelo Dias, o advogado da FPF, Renato Renatino, Patrícia Moreira Nogueira, representante do Criciúma, e Michel Assef, advogado do Botafogo-SP.

O caso: O Guarani perdeu, em 16 de janeiro, o sorteio para o Criciúma após empate entre os times na disputa pela décima vaga via Ranking Nacional de Clubes (RNC). 

O pedido do Bugre era para a suspensão do sorteio. 

Havia também o questionamento à indicação do Botafogo-SP por parte da FPF para participar da Copa do Brasil.

O Bugre questionou o critério adotado pela FPF e pleiteava a vaga via Campeonato Paulista do ano passado. 

A argumentação era de que a FPF redirecionou uma vaga de forma equivocada, não prevista em regulamento, ao Botafogo, vice-campeão do Torneio do Interior. Eram quatro vagas pelo estadual (três pela colocação no Paulista e uma para o campeão do interior).

Palmeiras (campeão Paulista) e Corinthians (terceiro no estadual), por jogarem a Taça Libertadores da América, e o São Paulo (vice-campeão estadual), nono colocado no Campeonato Brasileiro de 2022, asseguraram "classificação direta" à Copa do Brasil.

Desta forma, Bragantino (quatro melhor no estadual), Ituano (quinto melhor) e São Bernardo (sexto melhor) ficariam, pelo regulamento, contemplados com as indicações para a Copa do Brasil de 2023.

O Troféu do Interior também dava ao campeão um lugar no torneio nacional e foi vencido pelo Ituano. 

O Guarani entendia que, nesta situação, a vaga não deveria ter sido repassada ao vice, no caso o Botafogo-SP, e sim ao próximo melhor colocado do Paulistão, que foi o Bugre.

Diante da polêmica, o Guarani acionou o TJD-SP (Tribunal de Justiça Desportiva) contra a FPF pela distribuição das vagas e o STJD também contra a CBF por avaliar que a instituição, organizadora do evento, deveria ter cuidado para que as indicações vias federações seguissem critério exclusivamente técnico.

O STJD não acatou as argumentações do Guarani e manteve as decisões da CBF e FPF, com Criciúma e Botafogo garantidos na edição deste ano da Copa do Brasil.

Reportagem: Globoesporte.globo.com

 

Adaptação: Eduardo Oliveira

 

Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro

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