sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Assunto internacional

Presidente da Câmara e deputado vão à Espanha debater clube-empresa com mandatário da La Liga.

Encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (28), em Madri, onde Rodrigo Maia cumpre agenda oficial do Governo. 
Encontro para discutir o clube-empresa. (Foto: Globoesporte.globo.com)
Projeto está travado no Senado desde novembro do ano passado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) se encontraram com o presidente da La Liga, Javier Tebas, na manhã desta sexta-feira (28), em Madri, para debater o projeto de clube-empresa. 

O encontro ocorreu na sede da entidade, na Espanha, onde Rodrigo Maia cumpre agendas oficiais do Governo até a próxima segunda-feira (2).

A reunião teve duas etapas. 

Na primeira, mais simbólica, foram trocadas experiências e visões a respeito da ideia de clube-empresa. 

Já na segunda, mais técnica (já sem Rodrigo Maia), discutiu-se pontos específicos do projeto brasileiro com base na experiência da atual lei espanhola.

"Compartilhamos e explicamos a importância de uma estrutura legal apropriada para o crescimento da indústria do futebol. O Brasil deve e pode transformar seu futebol em uma grande indústria, tem tudo", escreveu o presidente da La Liga, Javier Tebas, em uma rede social.

A ideia brasileira é aproveitar os acertos e evitar os erros da experiência espanhola com o clube-empresa. 

Em 1990, uma lei obrigou quase todos os clubes da primeira e segunda divisões da Espanha a se tornarem Sociedades Anônimas Desportivas, ou seja, empresas (veja abaixo mais informações). 

Hoje, o parlamento espanhol já estuda formas de flexibilizar a legislação.

Clube-empresa travado no Senado: O projeto de lei que incentiva a migração dos clubes brasileiros para o modelo de clube-empresa foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de novembro, em regime de urgência. 

Mas parou no Senado. 

O projeto espera a resolução de um imbróglio envolvendo escolha da relatoria do texto e a incorporação ou não a outro projeto semelhante, do senador Rodrigo Pacheco.

Rodrigo Maia e Pedro Paulo querem o ex-jogador Romário (Podemos-RJ) como relator do PL, mas representantes da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) têm atuado nos bastidores da Casa junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela escolha de outro nome. 

Romário, como se sabe, é forte opositor à entidade máxima do futebol brasileiro.

Por conta disso, o texto até hoje não foi lido no Senado.

A expectativa é que o projeto comece a andar a partir das próximas semanas, após a volta do recesso de Carnaval do Congresso.

Modelo espanhol: alerta ou inspiração?

Na década de 1980, o futebol espanhol vivia um quadro geral de instabilidade financeira semelhante à realidade atual do Brasil. 

A maioria dos clubes estava afundada em dívidas com bancos e, principalmente, a União.

Numa tentativa de reverter esse quadro, o governo espanhol promulgou, em outubro de 1990, a chamada "Lei do Esporte da Espanha", um plano que obrigava todos os clubes com saldo patrimonial líquido negativo da primeira e segunda divisões a se tornarem Sociedades Anônimas Desportivas (SAD), ou seja, clubes-empresas.

Dos 42 clubes das duas principais divisões da época, apenas os gigantes Barcelona e Real Madrid (opositores ferrenhos), o Athletic de Bilbao e o Osasuna conseguiram manter a estrutura jurídica de associações civis, por conta do saldo positivo. 

O Osasuna, tempos depois, também precisou se tornar uma empresa.

Além da permissão de aporte de investimento estrangeiro nos clubes, a lei instituiu a criação da Liga de Futebol Espanhola (LFP), que passou a fazer um forte controle financeiro dos clubes. 

Até hoje, em todo início de temporada, os times são obrigados a informarem as receitas e previsão orçamentária à La Liga, apenas as receitas garantidas; estimativas de vendas de atletas não podem entrar na conta.

A partir dessas informações, a entidade aplica um cálculo próprio e determina quanto cada clube pode gastar em salários com o elenco durante o biênio. 

Caso as regras sejam descumpridas, a La Liga impede o registro de novas contratações.

Aplicada de forma abrupta, a lei trouxe cenários distintos para os clubes espanhóis. 

No Atlético de Madrid, por exemplo, a compra em 1993 pelo empresário espanhol Miguel Ángel Gil Marin praticamente quintuplicou as receitas do time, que se tornou mais competitivo e passou a conseguir títulos relevantes nos anos seguintes.

Nos demais clubes, os novos dirigentes milionários, em busca de resultado, investiam fortunas em grandes contratações. 

O campeonato se tornou mais atrativo, e consequentemente, as receitas com direitos de transmissão e patrocínios cresceram. 

Hoje, a Liga Espanhola é a segunda mais valiosa do mundo, atrás apenas da Premier League, segundo o site especializado Transfermarkt. 

Mas a conta veio.

O governo não conseguiu controlar esses gastos exorbitantes. 

Muitos voltaram a contrair grandes dívidas e, com isso, afastaram novos investidores. 

Denúncias de sonegação fiscal, fraudes e corrupção na gerência dos clubes começaram a ser deflagradas, e clubes com grandes dívidas com a União, como o Elche, em 2015, foram rebaixados.

Hoje, a situação financeira geral dos clubes espanhóis encontra-se em um estágio no qual os times já não conseguem mais gerar negócios que sustentem o alto investimento no futebol. 

A exceção está na ponta, com os gigantes Real Madrid e Barcelona, que se beneficiaram do crescimento das receitas de TV e patrocínio da La Liga, mas escaparam dos altos impostos por terem permanecido em caráter associativo, e o Atlético de Madrid, que ainda conta com alto investimento estrangeiro.

Reportagem: Globoesporte.globo.com

Adaptação: Eduardo Oliveira

Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro

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