Projeto de lei

Projeto de lei cria ações para ajudar esporte na pausa.

Iniciativa prevê suspensão de impostos e salários para atletas.

Deputado Felipe Carreras é o autor do projeto. (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados cria uma série de medidas para tentar aliviar as contas das entidades esportivas durante a pandemia do Covid-19.

A iniciativa, criada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), prevê a prorrogação de um ano nos prazos para os recursos destinados a atividades esportivas, em projetos já aprovados pelo Governo Federal. 

Além disso, as empresas relacionadas ao esporte estariam livre de pagamento dos débitos tributários com a União, com a condição de que o faturamento da companhia seja inferior a R$ 4,8 milhões. 

A verba poderia ser parcelada em 12 vezes depois de um ano.

Com a nova lei, empresas que fornecem serviços básicos como água, energia elétrica e telecomunicação estariam impedidas de cortar os serviços para entidades esportivas e empresas em casos de falta de pagamento.

Por fim, a iniciativa garantiria um salário mínimo durante a pandemia aos atletas de alto rendimento com baixa renda. 

A verba sairia da arrecadação de loterias, além de outras fontes não especificadas do Tesouro Nacional.

"A pandemia nos remete à preocupação com o setor esportivo do país. Devido à impossibilidade de se realizarem competições e preparações, devemos resguardar nossos atletas", comentou o deputado Carreras, em entrevista ao site da Câmara.

A lei, que ainda não foi aprovada, valeria até o fim deste ano, mas poderia ser postergada caso o estado de emergência por conta do Covid-19 seja mantido por mais tempo.

Reportagem: Maquinadoesporte.com.br

Adaptação: Eduardo Oliveira

Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro