Tribunal de Contas do Distrito Federal decide investigar parceria entre BRB (Banco Regional de Brasília) e Flamengo.
Corte acata pedido do Ministério Público de Contas e faz solicitação formal de informações ao banco, que tem como maior acionista o Governo do Distrito Federal.
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| Rodolfo Landim, do Flamengo, e Paulo Henrique Costa, do BRB, assinam contrato de parceria.(Foto: Alexandre Vidal/Flamengo) |
Parceria tem valor de R$ 32 milhões por ano.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu investigar a parceria máster entre Flamengo e BRB, anunciada em 19 de junho com valor mínimo de R$ 32 milhões por ano.
A Corte apura suspeita de violação dos princípios constitucionais da administração pública, já que o banco tem como principal acionista o Governo do Distrito Federal.
Nesta segunda-feira (27), o BRB informou ao globo esporte que recebeu o primeiro pedido de prestação de esclarecimentos quanto à parceria.
No início de julho, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) pediu que a parceria fosse investigada.
O MPC afirma ter recebido denúncias anônimas de possível "violação ao princípio da impessoalidade, da isonomia e, também, do interesse público" no acordo entre o banco e o clube carioca.
Entre os argumentos do documento encaminhado ao TCDF, está a relação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com o Flamengo.
Assumidamente rubro-negro, Ibaneis já foi, inclusive, chefe de delegação do clube durante uma das partidas fora de casa na campanha do título da Taça Libertadores da América do ano passado.
Como partiu de denúncia anônima, o regimento interno do Tribunal de Contas determina que o processo corra em sigilo.
Por isso, não é possível saber o conteúdo da investigação ou se a Corte acatou por completo ou apenas em parte a denúncia do MPC.
O BRB tem 15 dias para entregar toda a documentação solicitada.
Em nota, o banco disse que "considera importante prestar os esclarecimentos, que possibilitarão ao órgão ter a compreensão do escopo da parceria negocial e os benefícios gerados ao BRB a partir da criação de um banco digital".
Em contato com a reportagem do globo esporte, o vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, disse acreditar que o contrato respeita todos os princípios da administração pública e da privada.
O dirigente ressaltou o caráter de parceria do acerto.
"Em princípio, vale dizer que é um contrato diferente de um simples patrocínio porque é uma parceria de negócio com otimização de ambas as marcas e repartição dos resultados. Em segundo lugar, o Flamengo é um clube único, o maior do país e atualmente o mais vitorioso. Não há como fazer uma licitação num caso desses. Pela especialização e dimensão do clube é impossível equiparar a outro clube. Do ponto de vista privado (e do público também), a parceria já nasceu sendo um sucesso, como pode ser visto pela valorização das ações no mercado de capitais. Acho que essa investigação será arquivada de plano", disse Dunshee.
Pelo menos R$ 32 milhões: Flamengo e BRB fecharam no meio de junho uma parceria de três anos.
O contrato estabelece um valor mínimo garantido por ano de RS 32 milhões ao Flamengo pelo direito de exclusividade de exploração dos negócios previstos no acordo envolvendo torcedores, imagem e negócios corporativos com o clube.
Na coletiva de apresentação do novo parceiro, no entanto, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, disse que espera lucrar pelo menos R$ 50 milhões por ano com o negócio.
O banco estampa a posição de patrocinador máster na camisa rubro-negra e tem direito exclusivo de pagamento da folha salarial do clube.
Em contrapartida, o Flamengo possui participação nos resultados alcançados com a comercialização de produtos e serviços.
"A parceria com o Flamengo, time com marca de força global, vai permitir ao BRB diversificar seus negócios, expandir sua base de clientes e ampliar a atuação nacional tanto na forma de presença física quanto digital", disse em junho o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Reportagem: Globoesporte.globo.com
Adaptação: Eduardo Oliveira
Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro
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