Reunião na segunda

Sindicatos prometem contraproposta na segunda-feira (23) para clubes: "Diálogo está aberto".

Mário Bittencourt, presidente do Fluminense. (Foto: Globoesporte.globo.com)

Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol lembra complexidade para solução, mas diz que jogadores vão decidir: "Arcarão com vantagens e consequências".

A proposta feita pela Comissão Nacional de Clubes para ser levada a sindicatos de atletas de todo o Brasil levou dúvidas e receio a jogadores. 

Viram em manchete a possibilidade de perderem 50% de salário na carteira de trabalho e em direitos de imagem caso o futebol não retorne tão cedo.

É uma das propostas encaminhadas, após reunião nesta sexta-feira (20), de clubes de todas as séries do futebol nacional. 

Advogados receberam ligações e mensagens de atletas. 

Prontamente ouviram que não aceitam a redução salarial pela metade, pois não está previsto na lei trabalhista, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) trata, em caso de força maior, de máximo de 25% de desconto, o que já embasa resposta de muitos sindicatos.

O presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, Felipe Augusto, que ex-jogador e é advogado, hoje, como dirigente de classe, não representa mais atletas, disse que o momento é de diálogo. 

Contou que conversou ainda neste sábado com o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt. 

Prometeu, junto a sindicatos estaduais e municipais, enviar contraproposta aos clubes até segunda-feira (23) de tarde.

Confira a entrevista com um dos representantes de atletas:

GloboEsporte.com: Advogados de atletas e jogadores já avisam que não vão aceitar a redução de salário de 50%, uma das propostas dos clubes. 

Como a FENAPAF vê isso?

Felipe Augusto (FENAPAF): Os atletas estão sendo convocados para discutir o assunto, estão falando comigo e com outros sindicatos. 

Inicialmente muitos achavam que isso ia ser imposto. 

E é bom ficar claro: não é uma imposição. 

Estamos ouvindo todos atletas. 

Falei para o Mario (presidente do Fluminense) para rebater isso de que é imposição. 

O diálogo está aberto para até segunda de tarde a gente dar contraproposta. 

Fora isso qualquer coisa que se fale agora é fogo de palha. 

Já advoguei para atletas, antes de assumir a FENAPAF, respeito a posição dos advogados, mas a gente tem que aguardar a posição coletiva dos atletas. 

O querem melhorar, o que querem fazer, o que não aceitam.

Qual a principal dúvida dos jogadores?

"Os atletas, quando se fala em legislação trabalhista, são ignorantes sobre o tema. E a primeira notícia que chega é sobre corte. Chega errada (a informação). Não se fala sobre a excepcionalidade do casa, da urgência. Vamos receber todas as considerações dos sindicatos e vamos dar resposta. Urge rapidez para esse trato, mas tem muita coisa. É complexo e os atletas não entendem muito. Recebem do procurador e do advogado que é tudo uma catástrofe, mas a negociação está aberta. Vamos fazer contraproposta e colocar para o outro lado se manifestar. Tem que ter paciência. Os clubes puxam para o lado dos clubes, a gente (atletas) para o nosso lado. No final a gente vai encontrar saída. Nunca houve conversa tão aberta nesse sentido. Nunca houve tanta transparência e nunca fomos ouvidos com tanto respeito e atenção".

Alguma coisa já ficou definida do que foi proposto, do que pretendem responder?

"Posso afirmar que nada foi decidido. A decisão vai ser dos atletas. Não há terrorismo. Teve clube que disse que vai fazer (o corte de 50%). Aí o diretor que acha que manda diz, o auxiliar de serviço pessoal diz que "vai acontecer isso". E eles (atletas) não leem, não prestam atenção e acham que vai ser isso. É bom todos se acalmarem, todos estão nervosos, tensos. Todo mundo está com medo de perder emprego. Eu peço tranquilidade, porque as conversas estão sendo feitas".

A questão da redução salarial, a ideia é não sair de 50% de perda, mas no máximo 25%?

"Não é hora de discutir ponto a ponto. O que a gente quer evitar é uma medida violenta dos clubes levarem para a Justiça. Verdadeiramente é isso que queremos evitar. Meu medo é chegar "ah, ninguém aceitou. Então, (o clube diz,) está bem, vamos rescindir e suspender contratos. Não tem Justiça agora para dirimir esse conflito mesmo". E aí, vai reclamar para quem? Quando se demite tem 10 dias para pagar empregado. Aí não paga nesse período. E aí se ficar quatro meses parado, sem indenização, sem emprego? Aí depois desse tempo entra com ação, vai para uma fila enorme depois que a Justiça voltar... O clube pode dizer que a demissão é justa causa. Ele (clube) está impedido de treinar por governos... E se depois desse tempo todo o jogador perde a causa? Não é um problema mais grave? Institucionalmente tentamos evitar isso. Temos que ter lado bom e ruim. Está se buscando perder menos. Perder alguma coisa todos vão perder. Eles (atletas) arcarão com as vantagens e as consequências".

Férias até 21 de abril; 50% de salário e imagem se paralisação seguir. 

Veja as propostas de clubes a atletas.

Após reunião, Comissão Nacional de Clubes leva série de pontos para representantes de atletas. 

Discussão será levada a jogadores e intenção é homologar acordo na Justiça do Trabalho.

Uma reunião online foi o ponto de partida de representantes de clubes para levantar propostas alternativas de menor impacto possível no momento de paralisação do futebol. 

A escalada de casos do novo coronavírus e as previsões de crescimento de casos até pelo menos junho deixam dirigentes de todo país preocupados com a geração de receitas e pagamentos de compromissos com os atletas.

A conversa, na tarde dessa sexta-feira, reuniu representantes da Comissão Nacional de Clubes. 

Na Série A, são Fluminense, Atlético-MG, Grêmio, Palmeiras e Bahia. 

Na Série B, Avaí e Paraná, com Oeste como suplente. Advogado da área trabalhista, o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, enviou as propostas para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF) e para outros sindicatos de atletas profissionais.

O GloboEsporte.com teve acesso às propostas. 

Os clubes querem negociar com os sindicatos e chegar a acordo com os atletas para homologar acordo coletivo na Justiça do Trabalho.

Confira as propostas:

Proposta sobre férias: conceder imediatamente a todos os atletas o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas com início em 23/03/2020 e término em 21/04/2020, antecipando qualquer período de férias proporcionais que os atletas venham a adquirir durante o restante de 2020, em qualquer clube que venha a jogar ainda em 2020. 

Todavia apesar de antecipar para agora os 30 dias de gozo, o pagamento das férias seria diferido, sendo 50% do valor agora, a ser pago pelo atual empregador e os outros 50%, com o 1/3 integral, a ser pago até 31/12/2020.

Se o atleta trocar de clube antes de 31/12/2020, o novo clube ficará responsável pelo pagamento dos 50% restante, bem como de 50% do 1/3, cabendo ao Clube atual quando da rescisão pagar sua parte dos 50% do 1/3.

Dessa forma, haveria uma uniformização do calendário e o gozo de férias do atleta por determinado clube afastaria o direito ao gozo por eventual novo empregador, vez que todos os dias de férias de 2020 serão antecipados.

Férias de final de ano de 24/12 a 02/01/2021.

Após férias coletivas não sendo possível volta campeonatos, redução da remuneração (CLT e imagem) em 50% por 30 dias, com treinamento em casa.

Após 30 dias de redução da remuneração mantendo a impossibilidade de competir, suspensão do contrato de trabalho até que se retomem as atividades, com a prorrogação dos prazos dos contratos pelo período de suspensão.

Parcelamento das rescisões em até 5 vezes.

*contratos que se encerrem neste período serão prorrogados até a data final dos estaduais.

As propostas devem englobar as quatro séries nacionais do futebol brasileiro e servir também para os clubes pequenos estaduais, que vivem situação mais dramática sem a finalização dos estaduais e com série de contratos por encerrar até o fim de maio. 

Nesta sexta-feira (20), o GloboEsporte.com noticiou que a Procuradoria da Fazenda suspendeu a cobrança de dívidas com a União por 90 dias, medida que beneficia imediatamente os clubes.

Linha de crédito para pequenos: O eventual encurtamento dos estaduais ou mudança de fórmula de competições ainda não está em pauta. 

Por motivo simples, como disse o presidente do Grêmio, Romildo Bonzan Junior:

"A primeira pauta é a diminuição de impacto nos clubes. São várias situações que podem ser sugeridas ao governo. Não discutimos isso ainda (calendário) na Comissão de Clubes. Não estamos avançando sinal de nada. Nossa preocupação é a sobrevivência nos próximos três meses", disse Romildo, ainda na quinta-feira (19), antes da reunião.

O presidente do Atlético-MG, Sérgio Sette Câmara, classificou o momento como calamitoso e turbulento.

"Vi o Ministro da Saúde falando que a crise pode começar a acalmar só em agosto. Imagina, agosto? O ano já acabou. Então eu acho que qualquer decisão no futebol tem que ser tomada de forma única, que abrange todos os clubes, federações, jogadores. Estamos falando de semanas, meses de inatividade. Há despesas para honrar, mas as receitas não vão entrar mais neste período. É algo urgente, muito importante e, ao mesmo tempo, que carece de busca por respostas", comentou Sette Câmara.

"Impacta diretamente no calendário. Ainda não há definições, mas imagino que passa por alongar o fim do Brasileirão para o ano que vem, por exemplo. Mudar a data das férias dos jogadores. Não foge muito do que acontecerá com empresas que não funcionarão diante do Coronavírus. É algo que afetará desde o mais simples torcedor até o maior investidor. Os clubes do interior (de Minas) por exemplo, como farão? Jogadores com contrato até abril, quando não se sabe se o torneio terá voltado. É um momento muito turbulento para todos nós", presidente Sérgio Sette Câmara, do Galo.

Além das propostas iniciais, os sindicatos discutem com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) a possibilidade de abertura de linha de crédito para pagamento de salários em clubes pequenos, que mais vão sofrer neste momento. 

Por enquanto, a ideia foi apenas levantada, sem novidades.

Uma nova reunião está marcada para os próximos dias. 

Os jogadores foram informados das propostas neste fim da semana e vão tirar dúvidas com advogados ao longo dos próximos dias.

* Colaborações de Eduardo Deconto e Elton Castro.

Reportagem: Globoesporte.globo.com

Adaptação: Eduardo Oliveira

Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro