Contrato rescindido

Globo rescinde contrato de transmissão do Campeonato Carioca.

Empresa toma decisão após quebra da exclusividade prevista no contrato, mas decide pagar aos clubes valores previstos para este ano.

Maracanã receberá os jogos finais do Campeonato Carioca. (Foto: André Durão/GloboEsporte.com)

A Globo rescindiu nesta quinta-feira (2) o contrato de transmissão do Campeonato Carioca. 

A decisão foi tomada após quebra da exclusividade prevista no compromisso assinado com 11 clubes que disputam a competição, a exceção é o Flamengo, e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ).

Apesar da rescisão, a emissora vai manter os pagamentos previstos para este ano. 

Os clubes com contrato e a FERJ foram informados da decisão na manhã desta quinta-feira (2).

Leia na íntegra a nota da Globo:

"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. 

A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. 

De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. 

A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. 

A exceção foi o Flamengo. 

Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. 

Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. 

O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. 

A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca, incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. 

Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. 

Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."

Reportagem: Globoesporte.globo.com

Adaptação: Eduardo Oliveira

Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro