Como as maiores ligas europeias negociam direitos de transmissão e distribuem verba entre clubes?
Compare com o futebol brasileiro.
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| Europa oferece referências ao futebol brasileiro em termos de televisão. (Foto: Reuters) |
GloboEsporte.com produz guia para entender o assunto: regras de negociação, peculiaridades de mercados e valores arrecadados e repartidos em sete países no ano de 2019.
Publicada pelo presidente Jair Bolsonaro, por incentivo do Flamengo e com posterior apoio de outros clubes, a MP 984/2020 recuperou discussões sobre direitos de transmissão do futebol brasileiro.
Desconsideradas as incertezas jurídicas sobre a aplicação da Medida Provisória, importa que hoje há uma corrente de dirigentes interessada na alteração das regras para a negociação desses direitos.
A Lei Pelé exige a anuência de mandante e visitante para a transmissão de uma partida.
O mercado se divide sobre as consequências positivas e negativas deste modelo.
Haveria desequilíbrio se as regras mudassem?
Deveria haver negociação coletiva ou individual?
Falta a liga de clubes?
Para que o torcedor entenda o assunto e tenha referências para formar sua opinião, o GloboEsporte.com organizou as características das negociações de direitos de transmissão nas principais ligas europeias.
Além disso, levantou os valores arrecadados e distribuídos aos clubes.
Quem negocia o quê?
No Brasil, o direito de transmissão (ou direito de arena) pertence ao clube de futebol.
Para que haja a transmissão de uma partida, em teoria, mandante e visitante precisam concordar.
Na prática, a regra vale para as emissoras que compram os respectivos direitos.
Se um clube vende seus direitos para a Globo, enquanto outro clube os comercializa para a Turner, pode haver um "apagão" nas partidas entre ambos. Se uma emissora não quiser, a propriedade adquirida por ela não passa na programação da concorrente.
Os direitos estão no ordenamento legal brasileiro desde 1973, quando apareceram na Lei 5.988, que regulamentou direitos autorais.
As regras sofreram alterações em 1993 (Lei Zico) e 1998 (Lei Pelé), mas uma coisa nunca mudou: os direitos sempre pertenceram a mandante e visitante.
Nas cinco maiores ligas da Europa e também no mercado português, vigoram regras diferentes: os direitos pertencem ao mandante.
Em alguns casos, os direitos também pertencem a outras entidades.
Na Espanha e na Itália, clubes são obrigados por legislação a cedê-los para ligas compostas por eles mesmos.
Na França, os direitos são atribuídos legalmente à federação nacional, e ela os repassa aos clubes.
Na comercialização, o Brasil também é exceção.
Enquanto clubes brasileiros vendem seus direitos individualmente, as maiores ligas europeias centralizam a negociação.
Em teoria, a coletividade facilita a formatação dos campeonatos enquanto produtos, nacionais e internacionais, além de facilitar a distribuição do dinheiro arrecadado.
Alguns países não oferecem restrições a monopólios.
Outros, como Inglaterra, Itália e Espanha, impõem por meio de legislações específicas que as partidas não sejam vendidas para uma única emissora.
Importante entender a diferença entre exclusividade e monopólio.
Quando todas as partidas do campeonato são transmitidas pela mesma emissora, em todas as plataformas, há um monopólio.
A exclusividade é praticamente indispensável para o negócio do futebol, no entanto.
Há ligas que montam pacotes de partidas e os vendem por meio de leilões com envelopes fechados, como a da Inglaterra.
A emissora que compra um pacote com 30 jogos, por exemplo, terá exclusividade na transmissão deles.
A diferença é a possibilidade, ou a obrigação, de vender pacotes para mais de uma detentora.
Inglaterra: O Campeonato Inglês está na vanguarda em termos de direitos de transmissão.
A Premier League tem a maior arrecadação do mundo (do futebol) com mídia, tornou-se um produto consumido globalmente e virou referência pela maneira como distribui o dinheiro.
Os direitos são negociados pela liga de maneira centralizada e coletiva.
As partidas são organizadas em pacotes, estes oferecidos ao mercado em leilões.
Não há transmissão em televisão aberta e/ou gratuita desde a fundação da Premier League.
Apenas na tevê por assinatura.
Alguns fatos foram decisivos:
Em 1991, dirigentes de cinco clubes se unem para contrariar a federação e mudar a estrutura de comercialização e distribuição dos direitos de transmissão: Arsenal, Everton, Liverpool, Manchester United e Tottenham.
Eles fundam a Premier League em 1992 e vendem direitos para a Sky, do empresário Rupert Murdoch
Em 2006, acusada pela Comissão Europeia de praticar monopólio ao vender todos os jogos do Campeonato Inglês para a Sky, a Premier League reparte pela primeira vez os direitos de transmissão entre mais de uma emissora.
A irlandesa Setanta compra dois pacotes para transmitir 46 partidas, no total, todas com exclusividade
Em 2015, a Premier League dispara na arrecadação com direitos de transmissão domésticos (apenas para o Reino Unido).
Os pacotes referentes às temporadas de 2016 a 2019 têm aumento de 71% em relação ao ciclo anterior.
Em 2019, na negociação pelos direitos entre 2019 e 2022, os direitos domésticos se desvalorizam.
Não há problema, no entanto.
A Premier League valoriza os direitos internacionais em 35% e chega a 4,35 bilhões de libras (sem considerar o Reino Unido).
Em 2019, pela primeira vez, a Amazon compra os direitos de transmissão de 20 partidas da temporada para transmiti-las ao Reino Unido em streaming, por meio da Amazon Prime.
A empresa gastou 90 milhões de libras.
Em seu pacote, estão incluídos jogos no Natal.
Uma vez que os pacotes são vendidos para emissoras, todo o dinheiro é repartido entre clubes da Premier League de acordo com regras pré-definidas.
O sistema inglês virou referência para outras ligas europeias.
Nos direitos de transmissão domésticos:
50% iguais para os clubes da primeira divisão.
25% de acordo com a posição na tabela.
25% conforme número de partidas transmitidas.
Nos direitos de transmissão internacionais:
100% iguais para os clubes da primeira divisão.
Ao mesmo tempo em que a arrecadação astronômica da Premier League faz com que haja muito dinheiro, a fórmula de distribuição permite que clubes pequenos e médios arrecadem mais.
Não chega a haver na Inglaterra um equilíbrio como o encontrado nos esportes americanos.
A probabilidade de um título do Leicester, ainda que possível, é muito reduzida.
A diferença é que os clubes "pobres" ingleses são menos pobres do que equivalentes em outros países.
No levantamento do GloboEsporte.com com base nos balanços financeiros de todos os clubes ingleses, referentes a 2018/2019, a diferença entre "ricos" e "pobres" foi a menor entre todas as ligas.
Diferença entre 1º e 10º na tabela: 1,3 vez.
Diferença entre 1º e 20º na tabela: 1,6 vez.
Nota técnica: as demonstrações financeiras do Everton compreendem 13 meses, pois o clube alterou seu período fiscal na temporada de 2018/2019.
Em vez de terminar em 31 de maio, ele foi estendido para 30 de junho.
Isso distorce ligeiramente a comparação com outros clubes.
Itália: Atualmente, direitos de transmissão do Campeonato Italiano são negociados de modo centralizado e coletivo pela Lega Calcio, a liga de clubes de futebol.
Mas nem sempre houve estabilidade no mercado.
Em 1999, a Autoridade Garantidora da Concorrência (ICA, na sigla em inglês) entende que a venda coletiva por meio da liga, como vigorava desde o início da década, favorecia a formação de monopólio.
O modelo é desfeito por intervenção estatal.
Clubes passam a ser donos de seus direitos de mandante e a vendê-los individualmente
Em 2008, o governo italiano intervém novamente por meio do decreto Melandri-Gentiloni.
A percepção é de que a venda individual desequilibra o campeonato, além de haver traumas recentes por manipulação de resultados e corrupção na primeira divisão.
O decreto refaz a venda coletiva dos direitos e obriga maior transparência
O decreto Melandri-Gentiloni estabeleceu a seguinte distribuição dos recursos arrecadados por meio da venda dos direitos de tevê:
50% iguais para os clubes da primeira divisão.
30% por performance, dos quais 5% segundo resultados históricos, 15% conforme os últimos cinco anos, e 5% segundo o ano anterior.
20% mediante "torcida": dos quais 12% relacionados à presença do público no estádio e 8% às audiências das partidas na televisão.
No levantamento do GloboEsporte.com com base nos balanços financeiros de todos os clubes italianos, referentes a 2018/2019, percebe-se que a maior parte do dinheiro é dominada por um grupo de cinco clubes: Internazionale, Juventus, Milan, Napoli e Roma.
Diferença entre 1º e 10º na tabela: 2,1 vezes.
Diferença entre 1º e 20º na tabela: 3,3 vezes.
A distribuição dos direitos de transmissão na Itália.
Nota técnica: o GloboEsporte.com buscou o balanço financeiro da Spal com encerramento em 30 de junho de 2019, mas até a publicação deste texto o documento não havia sido colocado no site oficial ou enviado às autoridades italianas. Clube teria um dos menores valores da liga.
França: Organizado pela liga de clubes francesa, a LFP (Ligue de Football Professionnel), o Campeonato Francês foi por muito tempo prejudicado por valores menores do que países próximos em relação aos direitos de transmissão.
A negociação vem sendo realizada de maneira coletiva e centralizada no bloco.
A desvantagem parece estar próxima de ser superada, após a chegada do Qatar ao futebol francês, além da troca de emissora que monopolizava o futebol por novos e maiores parceiros internacionais.
Em 2011, a emissora Al Jazeera compra os direitos de transmissão do Campeonato Francês, sozinha nos direitos internacionais, em conjunto com o Canal Plus (que detinha o monopólio e acabaria perdendo os direitos ao término da década) nos direitos domésticos.
A Al Jazeera opera no pay-per-view com o canal beIN Sports.
Ambos fazem parte do conglomerado pertencente ao Qatar, que também compra o Paris Saint-Germain.
A propriedade da emissora e de um clube da liga configura conflito de interesses peculiar à França.
Em 2018, a LFP anuncia acordo com a Mediapro.
A empresa espanhola (posteriormente comprada por um fundo chinês) compra os direitos pelo ciclo de 2020 a 2024 por cerca de 1,153 bilhão de euros, cerca de 60% acima do que foi arrecadado no ciclo anterior.
A fórmula para a distribuição do dinheiro já foi mais "generosa" com clubes médios e pequenos.
Até a temporada 2004/2005, 83% eram repartidos igualmente, enquanto o restante obedecia a critérios de performance e transmissões. Desde então, o esquema mudou.
50% iguais para todos na primeira divisão.
30% de acordo com posição na tabela.
20% conforme transmissões de partidas.
No levantamento do GloboEsporte.com com base nos balanços financeiros de todos os clubes franceses, referentes a 2018/2019, nota-se a formação de um monopólio em torno do Paris Saint-Germain.
Antigo líder em arrecadação na década passada, o Lyon ficou para trás.
Diferença entre 1º e 10º na tabela: 2,3 vezes.
Diferença entre 1º e 20º na tabela: 3,3 vezes.
Espanha: Realizado pela liga de clubes espanhola, LaLiga, o Campeonato Espanhol serve de referência por mais de uma razão.
Pois ao mesmo tempo em que foi lembrado como exemplo negativo de desequilíbrio, por causa do domínio de Barcelona e Real Madrid, o país mudou de postura recentemente e tem lutado para reequilibrar a competição.
Em 2015, por meio de intervenção estatal e de um decreto real, o futebol espanhol altera a estrutura de negociação e distribuição.
Antes, cada clube era dono de seus direitos de transmissão enquanto mandante e os negociava individualmente.
A LaLiga centraliza a negociação e reparte a verba com premissa mais igualitária.
A evolução dos direitos de transmissão da LaLiga.
Para entender a recuperação financeira do futebol espanhol em detalhes, leia a série especial produzida pelo GloboEsporte.com em texto e áudio após viagem à Espanha em fevereiro deste ano.
Todo o dinheiro arrecadado com mídia se divide assim:
90% para a primeira divisão.
10% para a segunda divisão.
Na parte correspondente à elite:
50% iguais para todos na primeira divisão.
25% de acordo com posições na tabela nos últimos cinco anos.
25% condicionados à "torcida", 8,33% segundo público nos estádios nos últimos cinco anos e 16,66% conforme audiências das partidas.
No levantamento do GloboEsporte.com feito com base nos balanços financeiros de todos os clubes espanhóis, referentes a 2018/2019, Barcelona e Real Madrid ainda estão na dianteira com vantagem considerável em relação ao resto.
Nem mesmo Atlético de Madrid, Sevilla e Valencia chegam perto.
Mas a comparação já foi muito pior.
No início desta década, a dupla de gigantes chegou a ter mais de 12 vezes de diferença em relação ao clube com a menor cota do campeonato nacional.
Em 2018/2019, a disparidade passou a ser:
Diferença entre 1º e 10º na tabela: 3,1 vezes.
Diferença entre 1º e 20º na tabela: 3,6 vezes.
A distribuição dos direitos de transmissão na Espanha.
Nota técnica: o GloboEsporte.com buscou o balanço financeiro do Rayo Vallecano com encerramento em 30 de junho de 2019, mas o documento não havia sido publicado, apesar da obrigatoriedade imposta por lei de transparência. Clube teria um dos menores valores da liga.
Portugal: Realizado pela liga de clubes (LPFP - Liga Portuguesa de Futebol Profissional) desde a temporada 1995/1996, o Campeonato Português destoa dos grandes mercados da Europa.
Não apenas por movimentar valores muito menores, em decorrência de um mercado de mídia também muito desfavorecido, mas pela estrutura.
A negociação dos direitos de transmissão é feita de maneira individual.
Cada clube detém seus direitos de mandante e os negocia livremente com emissoras.
Não há o menor sinal de que o sistema passará por modificações dentro dos próximos dez anos.
Na prática, o sistema beneficia os três grandes clubes nacionais: Benfica, Porto e Sporting, este último com dificuldades para competir.
Com história singular que poderá, de alguma forma, ser replicada no Brasil.
Por décadas, o futebol português teve seus direitos de transmissão negociados pelos clubes com a Olivedesportos (hoje chamada Global Media Group).
A empresa é dona do canal Sport TV e chegou a ser questionada pela Autoridade da Concorrência (AdC) sobre regras de seus contratos que favoreceriam a existência de um monopólio.
Em 2013, o Benfica toma a decisão de não renovar contrato com a Olivedesportos.
Em vez disso, o clube de Lisboa investe na produção de conteúdo por meio de seu canal próprio, o BenficaTV.
Além de transmitir seus jogos enquanto mandante, a direção busca direitos de outros eventos esportivos para encorpar a programação.
Em 2015, o Benfica executa o "golpe de mestre".
O clube assina contrato de estimados 400 milhões de euros por dez anos com a empresa de comunicação NOS.
O negócio só foi possível porque os portugueses incluíram os direitos de transmissão de seus jogos e também a operação da BenficaTV, após alguns anos bem-sucedidos.
Em 2016, o Porto repete a estratégia do adversário.
A agremiação fecha um acordo de aproximados 460 milhões de euros com a MEO, outra empresa de comunicação.
Além dos direitos de transmissão de suas partidas, entram a operação da PortoTV, propriedades comerciais do Estádio do Dragão e até o patrocínio de camisa.
Como a venda não obedece nenhum critério de coletividade, enquanto os grandes clubes dispararam em valores, a maioria não acompanhou.
O GloboEsporte.com encontrou os balanços financeiros de cinco clubes.
Os demais, que compõem a primeira divisão, não publicaram seus documentos.
Eles não são obrigados por nenhuma lei portuguesa.
Diferença entre 1º e 5º na tabela: 12 vezes
Brasil: O futebol brasileiro passou por muitas transformações na estrutura de seus direitos de transmissão em três décadas de história.
Em 1987, enquanto a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) alegava não ter dinheiro para organizar o Campeonato Brasileiro, clubes fundam o Clube dos 13 e realizam a competição.
O primeiro contrato de longo prazo é assinado com a Globo.
O bloco consegue patrocínios marcantes, como o da Coca-Cola. Apesar de não organizar o campeonato nacional já a partir de 1988, grupo mantém a negociação coletiva da televisão.
Em 2011, dirigentes implodem o Clube dos 13 e adotam negociações diretas e individuais com a Globo pelos direitos de transmissão.
Alguns aguardaram proposta da Record que nunca se confirmou.
Valores passam a ser atribuídos como etiquetas: determinados pela capacidade de barganha dos cartolas e das condições financeiras de clubes na hora da negociação.
Contratos valem entre 2012 e 2016.
Em 2015, dirigentes reformulam o sistema com emissoras presentes na renegociação, a Globo nas três plataformas (televisão aberta, fechada e pay-per-view) e a Turner (que comprou o Esporte Interativo) apenas na fechada.
Negociações permanecem individuais, mas distribuição passa a obedecer fórmula europeia: 40-30-30 (Globo) e 50-25-25 (Turner).
Contratos têm validade entre 2019 e 2024 e incluem direitos de streaming (pois "protegem" o pay-per-view).
O modelo mais recente entrou em vigor em 2019. Se antes os valores foram distribuídos sem parâmetros objetivos e transparentes, tanto no Clube dos 13 quanto nas negociações individuais que sucederam a sua implosão, pela primeira vez o futebol brasileiro reparte o dinheiro das televisões aberta e fechada conforme critérios "europeus".
Na Globo (apenas para clubes com contrato com a emissora):
40% iguais para todos na primeira divisão.
30% segundo colocação na tabela.
30% conforme número de partidas transmitidas.
Na Turner (apenas para clubes com contrato com a emissora):
50% iguais para todos na primeira divisão.
25% segundo colocação na tabela.
25% conforme audiência das partidas transmitidas.
Nas televisões aberta e fechada, o Campeonato Brasileiro equilibrou pagamentos em relação ao modelo anterior.
Clubes que antes tinham cotas mínimas ganharam estabilidade com parte fixa e puderam compensar desempenho esportivo com percentuais variáveis.
Por outro lado, as luvas recebidas na assinatura dos contratos e o pay-per-view continuaram a desequilibrar a distribuição brasileira.
Na comparação com ligas europeias, o Brasil só é mais competitivo do que Portugal.
As outras ligas analisadas são mais equilibradas.
No gráfico abaixo, estão considerados apenas valores referentes ao Brasileirão.
O GloboEsporte.com extraiu os valores dos balanços financeiros referentes a 2019.
No caso de clubes que não detalharam suficientemente os números nas demonstrações financeiras, a reportagem subtraiu manualmente premiações de estaduais, Copa do Nordeste, Copa do Brasil, Taça Libertadores da América e Copa Sul-Americana.
Clubes foram contatados pelo blog para confirmar a precisão do cálculo.
Diferença entre 1º e 10º na tabela: 3,0 vezes.
Diferença entre 1º e 20º na tabela: 6,4 vezes.
A distribuição dos direitos de transmissão no Brasil.
Nota técnica: até a redação desta reportagem, três clubes da primeira divisão em 2019 ainda não tinham publicado seus balanços financeiros: Avaí, Chapecoense e CSA.
Prazo legal expirou em 30 de abril de 2020.
Os clubes estariam entre os menores valores da primeira divisão.
Confira no link abaixo as cotas de cada liga:
https://glo.bo/2A3mnRc
Reportagem: Globoesporte.globo.com
Adaptação: Eduardo Oliveira
Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro
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