Senado aprova Lei do Incentivo ao Esporte e texto segue para sanção.
Senadores aprovam o Projeto de Lei que torna a Lei de Incentivo ao Esporte permanente.
Texto agora aguarda sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto que torna a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) permanente nesta quarta-feira (16).
O PL, que já havia recebido aprovação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (14) , agora aguarda a sanção presidencial.
Pelos rito, deve ocorrer dentro de um prazo de 15 dias úteis.
Com a aprovação, a LIE se torna permanente e traz mudanças importantes, como o aumento das deduções permitidas para pessoas jurídicas, que passam de 2% para 3% do Imposto de Renda devido.
O Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Emanuel Rego, expressou sua satisfação com a aprovação.
“O esporte brasileiro está muito feliz por essa aprovação histórica. O COB acompanhou todo o processo de muito perto e promoveu a união do movimento olímpico, com confederações, clubes e atletas, além dos fundamentais Comitê Brasileiro de Clubes e o esporte paralímpico, capitaneado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, em prol da Lei de Incentivo ao Esporte”, disse Rego.
Importância da Lei de Incentivo ao Esporte: Emanuel Rego, que esteve em Brasília desde a aprovação na Câmara, destacou a relevância da LIE para garantir recursos permanentes que possibilitarão a consolidação de um projeto estruturado de esporte no país.
A senadora Leila Barros, medalhista olímpica e presidente da Comissão de Esportes do Senado, também comentou sobre a importância do projeto.
“Trabalhamos juntos pela aprovação do projeto, desde que recebemos a comitiva de deputados em nosso Centro de Treinamento até os plenários nesta semana. As 2 casas entenderam sua urgência e importância para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
O projeto aprovado mantém as regras atuais sobre prestação de contas, restrições aos doadores e patrocinadores, responsabilidades, divulgação dos dados, infrações e definição de limites pelo Ministério do Esporte.
Além disso, empresas e pessoas físicas continuam podendo deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos desportivos.
Reportagem: Olimpiadatododia.com.br
Adaptação: Eduardo Oliveira
Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro
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