Decorrência da Pandemia

Torcedor do Botafogo lidera grupo contra rebaixamento no Brasileirão 2020 por causa da Covid-19.

Petição é protocolada nesta segunda-feira (1º) na CBF (Confederação Brasileira de Futebol). 

Advogado pede análise da questão pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)

José Paulo Ferreira Bouças, torcedor do Botafogo, lidera o grupo que entrou com uma petição na CBF nesta segunda-feira (1º) para que não haja rebaixamento nesta edição do Campeonato Brasileiro em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19. 

O documento foi protocolado pelo advogado Arley Carvalho. Ele pede análise da questão pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

No documento, o advogado justifica a ação em nome de um torcedor: "O que se pretende com a presente Proposta/Reclamação é impedir que, os já graves efeitos da Pandemia, tragam maiores prejuízos às entidades participantes do Brasileirão 2020, sobretudo as que vierem a configurar nas últimas quatro posições ao final".

O interesse partiu inicialmente do torcedor alvinegro José Paulo, mas torcedores dos outros três grandes clubes do Rio de Janeiro aderiram à ideia e também são citados no documento: Rajane Francisco dos Santos (Flamengo), Carlos José do Carmo Goudinho (Fluminense) e Hilário dos Santos Almeida (Vasco). 

Ao globo esporte, o advogado Arley disse esperar "que a CBF tenha condição de verificar que a pandemia afetou todas as esferas, inclusive outras divisões do Campeonato Brasileiro".

"Entendemos que o psicológico não fica normal para uma pessoa praticar atividade que depende de resultados. Se o Campeonato tiver 24 times, que tenha e que a gente consiga adequar o calendário", defendeu Arley Carvalho.

O grupo agora aguarda a decisão do requerimento junto à CBF e, em caso de negativa, pretende ir até ao STJD. 

O advogado, do escritório Antunes Soc Ind, disse que alguns clubes mostraram interesse após a repercussão do caso.

Arley ainda descarta ser uma tentativa de "virada de mesa": "Por décadas o país observou a prática equivocada de burla aos regulamentos com as chamadas “viradas de mesa” que ocorriam, conforme acima colocado, sem que houvesse uma motivação fática ou de direito apta a considerar a ausência de rebaixamento e acesso. (...) Não se está diante de uma “virada de mesa” justamente pela existência e ocorrência de um motivo fático e de direito apto a reconhecer a excepcionalidade".

O advogado cita também um possível precedente na esfera esportiva, já que o STJD reformou em agosto decisão do tribunal local que impedia o rebaixamento de Nova Iguaçu e Cabofriense no Rio de Janeiro em decorrência da pandemia.

Entre outros argumentos, o advogado cita que: "No momento da referida decisão não havia qualquer previsão de vacina apta a imunizar parte da população e permitir o retorno da vida normal, caracterizando, de fato, uma excepcionalidade temporária a ser considerada. (...) Não havia sido promulgada a Lei 14117/2021 que, enfim, reconhece a Pandemia como motivo e permissão legal de modificação do Regulamento da Competição. (...) Desconsiderou-se a Lei 13979/2020 e Decreto Legislativo 06/2020 acerca da Calamidade Pública e das limitações e necessário atendimento das medidas emergenciais decorrentes da Pandemia do Covid-19".

O documento é baseado também em matérias jornalísticas e ainda traz exemplos de equipes que foram prejudicadas pela Covid-19 ao longo da competição. 

Entre os jogos citados estão Corinthians-SP X Bahia-BA, Goiás-GO X São Paulo-SP e Flamengo-RJ X Palmeiras-SP, em que vários jogadores foram contaminados pelo vírus antes de tais partidas.

Por fim, os torcedores questionam a desigualdade entre os clubes do futebol brasileiro: "O campeonato acabou por revelar prejuízos maiores a determinados clubes, e portanto, afetando a igualdade e equilíbrio exigidos pelo próprio regulamento".

Reportagem: Globoesporte.globo.com

Adaptação: Eduardo Oliveira

Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro