Suspensão

Ministério da Fazenda suspende bet patrocinadora do Flamengo e mais 3 empresas.

Portaria paralisa operações por 90 dias; Caixa também foi atingida com medida.

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, suspendeu provisoriamente o funcionamento de quatro empresas operadoras de apostas on-line donas de 10 marcas. 

A medida atinge a Pixbet, empresa de apostas esportivas patrocinadora do Flamengo.

A portaria publicada nesta sexta-feira (11) suspende o funcionamento por noventa dias, ficando a empresa “proibida de explorar a modalidade lotérica aposta de quota fixa sem a certificação necessária”. 

O texto diz ainda que, durante o período de suspensão, a empresa poderá manter suas plataformas exclusivamente para fins de garantia dos direitos de acesso dos usuários para retirada de recursos de sua titularidade.

O documento afirma que a suspensão se deve ao não atendimento de um artigo de uma portaria do ano passado que estabelece que as empresas devem apresentar certificados técnicos e sistema de apostas emitidos por entidade certificadora com capacidade reconhecida pela Fazenda.

O mesmo artigo diz que o descumprimento dos prazos resultará na suspensão, pelo período de até noventa dias, da autorização em caráter provisório, ficando a empresa proibida de explorar a modalidade lotérica aposta de quota fixa sem a certificação necessária.

A Pixbet está autorizada a operar as marcas Pixbet, Flabet e Bet da Sorte.

A suspensão também atinge a Caixa Loterias, estatal vinculada à Caixa Econômica Federal autorizada a ter 3 marcas de apostas que ainda não estão em operação. 

Outra empresa atingida foi a 7MBR, da marca Cbet. 

E a TQJ, dona das marcas Baú Bingo, Tele Sena Bet e Bet do Milhão.

A Caixa disse em nota que a autorização provisória foi estabelecida com prazos para cumprimento de todas as exigências regulamentares para concessão da autorização definitiva, inclusive o período que compreende a suspensão. 

"A Caixa esclarece ainda que, por não haver iniciado sua operação de Apostas de Quota Fixa, a suspensão de 90 dias não apresenta impacto no planejamento do início da operação, nem nos demais negócios da Caixa Loterias".

As demais empresas foram procuradas, mas não se manifestaram até o momento.

Reportagem: Oglobo.globo.com

 

Adaptação: Eduardo Oliveira

 

Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro