Goleiro pode ser acusado de homicídio em lance que causou morte de jogador?
Entenda.
Choque de Jesús Owono, do Andorra, com Jesús de Miguel, do Tenerife, aconteceu pela Segunda Divisão da Espanha e abriu o debate sobre as consequências legais de incidentes nos gramados.
O atacante Jesús de Miguel, do Tenerife, morreu após um choque com o goleiro Jesús Owono, do Andorra, durante a partida da segunda divisão do Campeonato Espanhol.
A comoção gerada pelo falecimento do jogador nesta terça-feira (3) abriu o debate nos jornais locais sobre as consequências legais de incidentes extremos nos gramados.
Especialistas em Direito Desportivo e Penal na Espanha explicaram que a jurisprudência estabelece fronteiras muito claras e quase inultrapassáveis entre o erro de avaliação técnica e a prática de um crime de homicídio por negligência.
O principal ponto é baseado no conceito do risco permitido.
Segundos os juristas, ao entrar em campo qualquer atleta aceita implicitamente que está sujeito a contatos físicos vigorosos e decisões intempestivas que podem resultar em lesões graves. Para os tribunais espanhóis apenas condutas dolosas, agressões intencionais, ou ato de violência gratuita podem passar da disciplina federativa para a jurisdição criminal.
O lance em questão aconteceu nos acréscimos da partida, quando De Miguel avançava em direção a uma bola longa e Owono deixou a área para tentar afastar o perigo.
Na disputa, o goleiro atingiu o atacante com um forte impacto.
O jogador do Tenerife caiu imóvel no gramado.
Atletas das 2 equipes pediram imediatamente a entrada dos médicos, que prestaram atendimento por vários minutos.
Owono foi expulso com cartão vermelho direto.
Nesse caso, apesar do impacto traumático com consequências trágicas, o choque resultou de uma saída da área diante de um atacante na disputa de um lance.
Apenas se os inquéritos periciais demonstrassem conduta consciente e totalmente estranha à natureza do jogo, seria enquadrado em culpa penal.
A Polícia Nacional abriu um inquérito sobre a morte de Jesús de Miguel.
Segundo o Tribunal Superior de Justiça das Ilhas Canárias (TSJC), qualquer morte sem causa natural, seja acidental ou outros motivos, exige uma investigação judicial oficial.
Reportagem: Globoesporte.globo.com
Adaptação: Eduardo Oliveira
Revisão de Texto: Ana Cristina Ribeiro
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